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PORTARIA Nº. 490/2026


Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 079/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.

Por diariomunicipal.org

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DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTES AOS ITENS REMANESCENTES DECLARADOS DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.  

Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2026, Empresa – LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 48.953.776/0001-52.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pelas Secretarias Municipais firmado entre o Município de Araputanga – MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

                                      Sr.ª. Larissa Silva dos Santos como fiscal titular e a Sr.ª. Elenir dos Santos Ferreira, como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

                                      Sr. Nelson Ramos de Andrade como fiscal titular e o Sr. João Andrade Júnior, como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

                                     Sr.ª. Vanessa Alves Pires como fiscal titular e a Sr.ª. Irani Fernandes da Silva, como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.                                       

 Sr.ª. Vanilsa da Silva como fiscal titular e a Sr.ª. Claudinéia Araújo dos Santos Bevenuti, como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

                                     Sr.ª. Jussara Araújo Pereira como fiscal titular e a Sr.ª. Erislaine Aparecida de Oliveira, como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Saúde.

                                        Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos nove (13) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal



PORTARIA Nº. 490/2026
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