DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2026

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 60/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga:

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Municipal nº 60/2025, passando a vigorar com a seguinte composição:

§1º - Representando o Governo Municipal:

I – Jeyki Jhonis da Silva (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social) como titular, Jaqueline Campos Dias (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social) como suplente;

II – Chrisciany Moraes Pereira França (Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura), eleita Vice-Presidente, como titular, Gleide Aparecida de Souza (Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura) como suplente;

III – Mariana Aparecida Souza Nascimento (Representante da Secretaria Municipal de Saúde) como titular, Erislaine Aparecida Oliveira (Representante da Secretaria Municipal de Saúde) como suplente.

§2º - Representando a Sociedade Civil:

I – Giuliana Francesca Marcelo e Mariano (Representante dos Trabalhadores da Assistência Social) como titular, Eliana Nazaré de Matos Alves (Representante dos Trabalhadores da Assistência Social) como suplente;

II – Ester Rodrigues Rios (Representante das Organizações de Assistência Social), eleita Presidente, como titular, Aline Gonçalves Paiva (Representante das Organizações de Assistência Social) como suplente;

III – Cecilia Uldrisch (Representante de Usuários) como titular, Ana Aparecida Rodrigues (Representante de Usuários) como suplente.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 60/2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga/MT, aos 31 dias de julho de2026.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2026