A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, no exercício da transparência, publicidade e para os fins que se fizerem necessários, declara que o Plano Municipal de Educação (PME) para o período posterior a 2025 ainda não foi elaborado, em razão da recente aprovação do Plano Nacional de Educação e do fato de que o Plano Estadual de Educação encontra-se em fase de elaboração. A confecção do PME ocorrerá somente após a conclusão desses instrumentos, com vistas a compatibilizar o planejamento educacional nas diferentes esferas governamentais.

Declara, ainda, que o Relatório de Monitoramento do PME 2025 encontra-se em fase de elaboração, em virtude de reestruturação promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Por fim, quando concluídos, os documentos referidos serão disponibilizados na íntegra nesta seção específica.

Araputanga/MT, 06 de maio de 2026.