A Prefeitura de Araputanga, por meio do Procon Municipal, está divulgando a oportunidade de capacitação gratuita sobre o Protocolo “Não é Não”, iniciativa voltada à prevenção do constrangimento, da importunação sexual e da violência contra a mulher em ambientes de entretenimento e estabelecimentos que recebem o público.
O curso será realizado on-line, pelo Portal da Escola de Governo de Mato Grosso, e contará com certificação. As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de agosto de 2026, enquanto o início da formação está previsto para 17 de agosto, das 13h às 17h. As vagas são limitadas.
A capacitação é especialmente importante para profissionais que atuam em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares, preparando as equipes para reconhecer situações de violência ou importunação e saber como agir diante de uma mulher que esteja em situação de risco.
O Protocolo “Não é Não” foi instituído pela Lei Federal nº 14.786/2023 e estabelece medidas de prevenção e atendimento para mulheres que sofram constrangimento ou violência em ambientes de entretenimento. Entre os objetivos está a criação de ambientes mais seguros, nos quais os profissionais estejam preparados para acolher, orientar e tomar as providências necessárias diante de uma situação de violência.
A capacitação também contribui para fortalecer uma cultura de respeito e prevenção. Na prática, ter profissionais preparados pode fazer diferença na identificação de sinais de vulnerabilidade e no encaminhamento adequado da situação, evitando que a vítima fique desamparada.
Além da modalidade on-line, a formação também conta com possibilidade de participação presencial em Cuiabá, conforme as informações divulgadas pelo Procon. A modalidade virtual facilita a participação de profissionais de municípios do interior, permitindo que a capacitação seja realizada sem a necessidade de deslocamento até a capital.
📅 Inscrições até: 16 de agosto de 2026
💻 Modalidade: On-line pelo Portal da Escola de Governo de Mato Grosso
📅 Início: 17 de agosto de 2026
⏰ Horário: Das 13h às 17h
🎓 Certificação: Escola de Governo
⚠️ Vagas: Limitadas
A Prefeitura de Araputanga reforça a importância da participação dos profissionais e estabelecimentos, contribuindo para a construção de espaços de lazer e convivência cada vez mais seguros e respeitosos para as mulheres.
Não é Não. Respeito também é proteção.
Para mais informações e acesso às orientações, os interessados podem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Araputanga e do Procon Municipal.
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