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ASSINATURA DA DOAÇÃO PARA MÃE TERRA


Prefeitura de Araputanga assina contrato de doação de área para Associação Mãe Terra e fortalece desenvolvimento socioambiental

Por Allison Santana Loiola (Assessor de Comunicação)

ASSINATURA DA DOAÇÃO PARA MÃE TERRA

A Prefeitura de Araputanga realizou, na manhã desta sexta-feira, a assinatura do contrato de doação de uma área pública para a Associação Educação, Cidadania e Agroecologia Mãe Terra, marcando mais um importante passo no fortalecimento das ações voltadas ao desenvolvimento social, ambiental e da agricultura familiar no município.

A doação, autorizada pela Lei Municipal nº 1.898/2026, contempla uma área de 5.000 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial de Araputanga, destinada exclusivamente à implantação e ao funcionamento das atividades institucionais desenvolvidas pela entidade.

A Associação Mãe Terra desenvolve um trabalho voltado à educação, cidadania, agroecologia, fortalecimento das comunidades e apoio à agricultura familiar, promovendo iniciativas que contribuem para a geração de conhecimento, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a assinatura do contrato, foi destacado que a formalização da doação representa um importante investimento no futuro do município, oferecendo à entidade condições para ampliar seus projetos e desenvolver novas ações voltadas ao atendimento da comunidade.

Além de garantir segurança jurídica para a instituição, a cessão da área permitirá a construção de uma estrutura própria, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo iniciativas voltadas à capacitação, produção sustentável, preservação ambiental e incentivo às práticas agroecológicas.

A Administração Municipal ressalta que apoiar instituições sérias e comprometidas com o desenvolvimento local significa investir diretamente nas pessoas, estimulando projetos que geram impacto social positivo, fortalecem a agricultura familiar e promovem novas oportunidades para produtores, estudantes e comunidades.

Conforme estabelece a legislação municipal, a área deverá ser utilizada exclusivamente para as finalidades previstas, relacionadas às atividades institucionais, socioambientais, agroecológicas, comunitárias e de apoio à agricultura familiar, sendo assegurado o interesse público da doação. Em caso de descumprimento da finalidade, o imóvel retornará ao patrimônio do Município, conforme previsto em lei.

A Prefeitura de Araputanga reafirma seu compromisso em incentivar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, fortaleçam as organizações da sociedade civil e contribuam para a construção de um município cada vez mais próspero, inovador e comprometido com o bem-estar da população.

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