A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de apoio administrativo educacional na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Dispõe sobre revogação da Portaria 623/2023 da servidora pública municipal, Fabrícia Dias Santana, do Município de Araputanga/MT e dá outras providências

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 001/2025 cujo objetivo do presente contrato de rateio as despesas gerais e manutenção do consórcio e contrapartidas de convênios no exercício de 2025 e a consecução das ações previstas nas leis municipais nº 756/2007 e 1.204/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do contrato consórcio.

Designação de servidores para fiscalização do contrato de rateio de despesas e manutenção da patrulha rodoviária no município

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 003/2025 cujo objetivo é a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 006/2025 cujo objetivo o presente contrato o repasse de recursos, por parte do contratante, para o custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico prestadas pelo contratado

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo n° 010/2025 referente ao fornecimento de caixas de e-mails corporativos para a Secretaria Municipal de Administração.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Designar servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 011/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 045/2024, referente à contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para a Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre nomeação de gestora pedagógica de ensino infantil SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Araputanga, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.591 datada de 16 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre nomeação de diretora do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Domingos do município de Araputanga, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.557 datada de 13 de setembro de 2022.

Dispõe sobre alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre alteração de lotação de servidora pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor público municipal.

Encerramento de benefício de aposentadoria do Sr. Luiz Soares da Costa

Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor público municipal.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público municipal nos termos do artigo 102º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 135/92 (RJU) e dá outras providências.