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Lei Municipal Nº 1.597
- AUMENTO DE SALÁRIO
Lei Municipal Nº 1.596
- REAJUSTE CONVÊNIO APAE
Lei Municipal Nº 1.595
- CONVÊNIO EQUOARA
ERRATA: PORTARIA N. º 015/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Pregão Presencial 009/2022 referente à contratação de software de gestão.
PORTARIA Nº 042/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato de software de gestão, atendendo às demandas das secretarias municipais.
PORTARIA N.º 45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023
A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários na área da educação.
DECRETO Nº 05 - 2023
O uso de máscaras de proteção individual é agora facultativo em todo o território do município, tanto em locais abertos quanto fechados.
Lei Municipal Nº 1.594
- ÍNDICE REMANEJAMENTO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21/2022 Consorcio
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.
DECRETO Nº 07 - 2023
O Decreto Municipal aprova diversas resoluções administrativas que regulamentam a inspeção de produtos de origem animal no município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar.
DECRETO Nº 06 - 2023
O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.
DECRETO Nº 03 - 2023
O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.
DECRETO Nº 02 - 2023
O município de Araputanga anuncia o reajuste da Unidade Padrão Fiscal, conforme previsto na legislação municipal. O novo valor reflete a atualização anual com base no índice INPC.
PORTARIA Nº 006-2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N. 05-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2023
A portaria designa um servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de licenciamento de soluções de tecnologia da informação para a gestão pública.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço no Transporte Escolar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA N.º 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/01/2023
A portaria trata da nomeação da diretora do CEI Flor de Romã, conforme a legislação municipal vigente.
Feriado Municipal em homenagem ao monsenhor Ermínio Celso Duca
Em 23 de março de 1975 chegava em Araputanga Padre Ermínio Celso Duca. Era o início de grandes mudanças para a região oeste do Estado de Mato Grosso. Homem de muita fé, coragem e com olhar empreendedor, muito contribuiu para o progresso de Araputanga.Sua colaboração em todos setores, proporcionou aos munícipes Araputanguenses uma melhor qualidade de vida, seja social, religiosa, econômica e culturalmente. 20 de janeiro será lembrado com saudades, mas principalmente com gratidão por todo legado que Padre Celso deixou.Dia 20 de janeiro passa a ser feriado municipal, instituído...