LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Exercício Financeiro de 2025

A portaria trata da exoneração a pedido de uma servidora ocupante do cargo de monitora de creche na Secretaria de Educação e Cultura.

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS. (INCLUINDO AQUELES QUE SÃO ATENDIDOS POR DEMANDA JUDICIAL).

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUTANGA ESTADO DE MATO GROSSO.

A portaria designa servidores para a fiscalização das atas de registro de preço referentes à contratação de serviços e locação de estrutura para eventos de pequeno porte.

Servidoras são designadas para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo para aquisição de cestas básicas, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social.

ENILSON DE ARAUJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:

A portaria designa servidores para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos relacionados à prestação de serviços de hospedagem no município.

A portaria trata do afastamento de férias para servidores públicos municipais, especificando o período aquisitivo e o período de gozo das férias.

EXTRATO DO CONTRATO ADM N° 239/2024

Servidores da Prefeitura Municipal são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no município.

A portaria designa um engenheiro civil para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo referente à pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no município.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a educação, visando a melhoria do ensino fundamental. O recurso será coberto por anulações em outras dotações.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a ampliação da saúde e assistência social. A medida visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender as demandas de assistência à família e à pessoa idosa.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações orçamentárias. As medidas visam atender necessidades administrativas e de serviços públicos.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do fundo municipal de saúde.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento para a Diretoria de Educação, visando a gestão da educação e aquisição de material pedagógico.