Todos:
DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024
O decreto altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Araputanga, substituindo um titular e incluindo um novo suplente.
PORTARIA Nº. 381/2024
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a ATA de Registro de Preços nº 093/2024, referente à aquisição de van 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 012/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de van 0km, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N.º 026/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A portaria trata da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição a uma servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais e direito a paridade.
PORTARIA Nº 379/2024
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços 030/2024, relacionada à prestação de serviços de podas de árvores para as Secretarias Municipais de Educação e Esporte.
PORTARIA Nº. 380/2024
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preço referentes à aquisição de maquinários para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 019/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E MÁQUINAS, PARA UTILIZAÇÃO NA FESTIVIDADE ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 060-2024
Este decreto aborda medidas e diretrizes relevantes para a administração pública.
DECRETO N° 063-2024
O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
DECRETO N° 059-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
DECRETO N° 062-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece novas diretrizes a serem seguidas.
DECRETO N° 058-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
DECRETO N° 061-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo normas e diretrizes a serem seguidas.
DECRETO N° 057-2024
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
DECRETO N° 056-2024
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024
O Decreto regulamenta a aplicação de prioridade para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas na região do Consórcio Intermunicipal do Complexo do Pantanal nas licitações do município.
PORTARIA Nº 377/2024
ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:
PORTARIA N.º 378/2024
ENILSON DE ARAUJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei: