Concessão de reajuste nos benefícios de aposentadorias e pensões por morte, com novos percentuais de reajuste a partir de janeiro de 2025.
O decreto autoriza a adesão de órgãos carona às atas de registro de preços do município, estabelecendo critérios e condições para essa adesão.
O decreto estabelece o reajuste da Unidade Padrão Fiscal do município, considerando o índice INPC do ano anterior.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos relacionados às dotações da Lei Orçamentária de 2025 e Restos a Pagar do exercício anterior.
A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de licença de uso de software.
Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT.
A portaria estabelece a concessão de afastamento de férias para servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e aquisição.
A Secretaria de Obras e Infraestrutura está reestruturando uma ponte na Comunidade de Cachoeirinha, muito mais segurança e trafegabilidade aos nossos munícipes!!!Secretaria de Obras e InfraestruturaPrefeitura de AraputangaCompromisso com o Cidadão
Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento da Licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, em atendimento as demandas das secretarias municipais.
Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais.
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico 035/2024, visando a aquisição de material permanente para as secretarias municipais.
Dispõe sobre concessão de afastamento de férias aos servidores públicos municipais.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e de serviços essenciais.
