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DECRETO N° 18-2025
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.
DECRETO N° 17-2025
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a educação, visando a melhoria dos recursos destinados ao ensino fundamental e infantil.
DECRETO N° 16-2025
O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações para suporte administrativo e despesas com locomoção.
DECRETO N° 15-2025
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias na infraestrutura e serviços públicos.
DECRETO N° 06-2025
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social. A medida visa garantir recursos para atender demandas emergenciais.
DECRETO N° 001-2025
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias nos serviços públicos.
DECRETO N° 018-2025
Este decreto aborda regulamentações e diretrizes importantes para a gestão pública.
DECRETO N° 016-2025
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.
DECRETO N° 015-2025
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações relevantes para a administração pública.
DECRETO N° 019-2025
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
DECRETO N° 017-2025
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e normativas.
DECRETO N° 020-2025
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o ano de 2025.
DECRETO N° 006-2025
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
PORTARIA Nº 152/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME INTEGRAL (GRI) A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149/2025
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, E 053 E 054/2025, ORIUNDO DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 CUJO OBJETO CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA CONSUMO DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.
PORTARIA Nº 150/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CASAS POPULARES NOVA ETAPA
Encerradas as inscrições para concessão de casas populares em Araputanga