A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a aquisição de equipamentos e a manutenção de serviços de saúde no município.

A nova lei modifica a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, incluindo a criação da função de Secretário Executivo.

A Prefeitura de Araputanga sancionou a Lei Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Administração, visando melhorias no PROCON.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Diretoria de Cultura, visando a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção das atividades do ensino fundamental.

A nova lei altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.388/2020, visando aprimorar os serviços de assistência social no município.

Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à difusão cultural e realização de eventos. O recurso será utilizado para a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

A lei estabelece a criação de um crédito adicional especial para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando as diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual.

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a manutenção e aquisição de materiais e serviços essenciais.

A nova lei estabelece a manutenção das contribuições previdenciárias e institui um plano de amortização para equacionar o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.

A nova legislação estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de uma carta de apresentação para crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas de Araputanga, visando garantir um melhor atendimento e inclusão no ambiente escolar.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana.

A lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a aquisição de ônibus escolar e a realização de eventos culturais.

Aprovada a criação de um projeto para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a difusão cultural e manutenção do patrimônio histórico.

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

A lei aprova a abertura de créditos adicionais e permite a transposição e remanejamento de recursos entre categorias de programação no município.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento municipal para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e aquisição de máquinas pesadas.