Dispõe sobre Emenda Supressiva, Substitutiva e Modificativa de Inc. Lei n° 175

Autoriza o Poder Executivo a ceder área de Terra ao Sr. Wanderson Aparecido Dalprá de Oliveira

Dispõe sobre as Diretrizes p. a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004

Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 516

Reconhece a Associação dos Pequenos Produtores da Região Alto Santana, de Araputanga

Dipõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação de Numerário p. Aquisição de Motocicleta

Crédito Especial

Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

Dispõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação

Altera o art. 2° da Lei n° 271

Altera os arts. 1°,2° dentre outros

Dispõe sobre Alteração no art. 2° e § único da Lei n° 271

Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

Abertura de Crédito Especial

Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

Abertura de Crédito Especial

Autoriza o Executivo Municipal a Retificar a Lei que Doou Imóvel p. a Empresa H. A. DE Oliveira Cunha - ME (Floricultura)

Autoriza o Executivo Municipal a Retificar a Lei que Doou Imóvel Urbano p. José Maria de Freitas