PROCEDIMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.

RESOLUÇÕES SIM

ALTERA O DECRETO 105 - 2022 - REGULAMENTA DESCONTO DE IR

DESCONTO NO ITBI

ATUALIZAÇÃO UPF

- AUMENTO DE SALÁRIO CÂMARA

- AUMENTO DE SALÁRIO

- REAJUSTE CONVÊNIO APAE

- CONVÊNIO EQUOARA

- ÍNDICE REMANEJAMENTO

RECESSO FINAL DE ANO

- REVOGA A 972 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 2

- ALTERA A 636 - FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVIARA - PUBLICAÇÃO

- ALTERA A 971 - ALTERA O ANEXO II - CARGOS COMISSIONADOS - ATRIBUIÇÕES

- ALTERA A 971 - FUNÇÕES GRATIFICADAS

- ALTERA A 971 - CRIAÇÃO DE CARGOS

- ALTERA A 971 - ALTERA O ANEXO I - AUMENTA DE VAGAS