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Serviço de Água e Esgoto
Reconhece a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Francisco do Uembé
Dispõe sobre Emenda Supressiva, Substitutiva e Modificativa de Inc. Lei n° 175
Autoriza o Poder Executivo a ceder área de Terra ao Sr. Wanderson Aparecido Dalprá de Oliveira
Dispõe sobre as Diretrizes p. a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004
Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 516
Reconhece a Associação dos Pequenos Produtores da Região Alto Santana, de Araputanga
Dipõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação de Numerário p. Aquisição de Motocicleta
Crédito Especial
Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Dispõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação
Altera o art. 2° da Lei n° 271
Altera os arts. 1°,2° dentre outros
Dispõe sobre Alteração no art. 2° e § único da Lei n° 271
Abertura de Crédito Especial
Autoriza o Executivo Municipal a Retificar a Lei que Doou Imóvel p. a Empresa H. A. DE Oliveira Cunha - ME (Floricultura)