Decretos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATUALIZA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL DE N°77/2020 AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. POR CONSEGUINTE, UM DOS FATORES QUE LEVOU ESTA FLEXIBILIZAÇÃO FORA, AS CLASSIFICAÇÕES FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ONDE, APONTOU QUE O...

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26 Ago 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATUALIZA ATRAVÉS DO NOVO DECRETO MUNICIPAL DE N°72/2020, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO .

Prefeito Municipal

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12 Ago 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, E COMÉRCIO LOCAL PODEM VOLTAR A ATENDER COM 50% DA SUA CAPACIDADE RESPEITANDO LIMITE DE 1,5M.

Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o que dispõe os Decretos do Governo do Estado de Mato Grosso, especialmente o Decreto Estadual nº 522/2020 e seguintes que institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a...

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28 Jul 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 57/2020 ATÉ O DIA 28 DE JULHO .

Prefeito Municipal

CONSIDERANDO a decisão liminar da Ação Civil Pública nº 1001414-14.2020.4.01.3601, a qual determina a todos os municípios da região oeste de Mato Grosso a adotarem as medidas semelhantes à do Município de Cáceres/MT; CONSIDERANDO a situação epidemiológica municipal apontada no último...

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21 Jul 2020

DECRETO MUNICIPAL DE N° 59/2020 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DO DECRETO MUNICIPAL DE N°57/2020.

Prefeito Municipal

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13 Jul 2020

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Decretos

“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº /2021,

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DIRECIONADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VISANDO O EFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 35/2021 ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO MUNICIPAL N° 37/2021 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 39/2021 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 31/2021 - INSTIUIÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DAS PROPRIEDADES E A REGULAÇÃO DO ARBITRAMENTO DE VALORES DAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM ARAPUTANGA

DECRETO 18 2021 REAJUSTE ANUAL RGA

DECRETO MUNICIPAL N° 88/2020, ATUALIZA E CONSOLIDA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO MUNICIPAL N° 86/2020, ESTABELECE LIBERAÇÃO CONDICIONADA DA PRATICA DE ESPORTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS DURANTE A PANDEMIA.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2020.

DECRETO DE N°83/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO MUNICIPAL DE N° 77/2020, ATUALIZA NOVAS MEDIDAS CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATUALIZA ATRAVÉS DO NOVO DECRETO MUNICIPAL DE N°72/2020, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, E COMÉRCIO LOCAL PODEM VOLTAR A ATENDER COM 50% DA SUA CAPACIDADE RESPEITANDO LIMITE DE 1,5M.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA DECRETA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 57/2020 ATÉ O DIA 28 DE JULHO .

DECRETO MUNICIPAL DE N° 59/2020 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DO DECRETO MUNICIPAL DE N°57/2020.