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DECRETO N° 047-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas da administração pública. As dotações incluem educação, saúde e infraestrutura.
DECRETO N° 046-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção e revitalização da infraestrutura municipal. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação.
DECRETO N° 045-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para manutenção e revitalização da infraestrutura. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
DECRETO N° 044-2024
O decreto abre crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
DECRETO N° 043-2024
O decreto abre crédito adicional para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade da saúde, visando melhorar os serviços prestados à população.
DECRETO N° 042-2024
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações para a educação. As medidas visam melhorar os recursos destinados ao setor educacional.
DECRETO N° 041-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência social.
DECRETO N° 039-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação, saúde e infraestrutura. As dotações visam melhorar a qualidade dos serviços públicos no município.
DECRETO N° 038-2024
O decreto abre crédito adicional para a diretoria administrativa de esporte, lazer e turismo, visando o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer.
DECRETO N° 037-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à gestão social.
DECRETO N° 036-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Previdência Social, visando atender necessidades específicas da previdência.
DECRETO N° 035-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a Diretoria Administrativa de Esporte, Lazer e Turismo, visando o desenvolvimento de atividades esportivas e indenizações.
DECRETO N° 034-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde e infraestrutura. O decreto visa atender a necessidades emergenciais do município.
DECRETO N° 033-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade da saúde.
DECRETO N° 031-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, incluindo educação, saúde e infraestrutura. As dotações são direcionadas para suporte administrativo, desenvolvimento do esporte, e melhorias na saúde pública.
DECRETO N° 032-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando a melhoria de serviços e infraestrutura no município.
DECRETO N° 029-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município, visando melhorias nos serviços prestados.
DECRETO N° 028-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico, com recursos provenientes de anulação de dotações.