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LEI MUNICIPAL Nº 1.741 Criação do Fundo Municipal de Trânsito em Araputanga

Foi criado o Fundo Municipal de Trânsito de Araputanga, com o objetivo de gerenciar recursos para melhorias no trânsito, sinalização e educação viária.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.742 Utilidade Pública Municipal para APASVJ

A Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru foi declarada de utilidade pública municipal, garantindo direitos e benefícios conforme a legislação vigente.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.743 Regulamentação do Funcionamento de Escritórios Virtuais em Araputanga

A nova lei regulamenta os escritórios virtuais no município, facilitando a constituição de empresas e aumentando a arrecadação municipal. Estabelece requisitos e atividades permitidas para o uso desses endereços fiscais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.745 Convênio com Associação de Equoterapia de Araputanga

O Poder Executivo autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia para fomentar atividades terapêuticas e de inclusão social.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.747 Convênio entre Poder Executivo e Conselho Municipal de Segurança Pública

Autorização para celebração de convênio visando o apoio às despesas de manutenção das unidades de segurança pública do município.

29 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

28 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

28 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

28 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

28 Abril 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

28 Abril 2025 | Baixar

ERRATA- PORTARIA Nº. 203/2025

A portaria designa servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga para acompanhar e fiscalizar a ATA de Registro de Preços relacionada ao fornecimento de laudos diagnósticos em exame de imagem.

28 Abril 2025

PORTARIA Nº 205/2025

DISPÓE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 01/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, CONFORME REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 Abril 2025

PORTARIA N. 199/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28 Abril 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

Aquisição de Livros Paradidáticos, de inclusão de estudantes com transtorno de espectro autismo (tea), para a rede municipal do ensino fundamental, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

25 Abril 2025 | Baixar

EDITAL COMPLETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N º 005/2025

AQUISIÇÃO DE TRAVES PARA FUTEBOL SOCIETY, CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

25 Abril 2025 | Baixar

Lista de Espera Centros de Educação Infantil

Confira a lista de espera para as matrículas de 2025 nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Araputanga. Informações sobre as crianças inscritas estão disponíveis.

25 Abril 2025 | Baixar

PORTARIA N. º 202/2025

A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Monitor de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

25 Abril 2025

PORTARIA Nº 200/2025

A portaria revoga a concessão de Gratificação de Regime Integral a um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

25 Abril 2025