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DECRETO Nº 147 - 2023 - REGULAMENTA A LEI 14.133 - TRANSIÇÃO DAS LEIS DE LICITAÇÃO

Este Decreto regulamenta as regras de transição para a Lei Federal 14.133/2021 no âmbito da administração pública de Araputanga, estabelecendo diretrizes para licitações e contratações.

01 Fevereiro 2024 | Baixar

PORTARIA N.º 34/2024 - CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO PROFESSOR E MONITOR

PORTARIA N.º 34/2024DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal do Município de Araputanga Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por lei:Considerando o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº. 02/2023, para ingresso em cargo Público de provimento Temporário, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MT) de 08 de maio de 2023;Considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MT) em 10 de julho de 2023;Considerando a Homologação,...

31 Janeiro 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023

o Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção para Construção de 45 Unidades Habitacionais no Município de Araputanga/MT, conforme Proposta de Convênio n° 0123/2023, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA.

06 Novembro 2023 | Baixar

Confira as informações importantes sobre a eleição para Conselheiros Tutelares!

Confira as informações importantes sobre a eleição para Conselheiros Tutelares!

26 Setembro 2023

DECRETO Nº 17 - 2023 - REGULAMENTA SALA DO EMPREENDEDOR

O decreto regulamenta a criação da Sala do Empreendedor no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, visando simplificar o registro e funcionamento de empresas no município.

17 Maio 2023 | Baixar

Prefeitura vai entregar mais de 1.200 kits escolares para alunos da rede municipal.

 Os kits foram adquiridos com recursos próprios e estão sendo distribuídos de acordo com o número de alunos das unidades escolares e foram montados com itens de acordo com a etapa de educação – infantil e fundamental anos iniciais. "Os materiais foram escolhidos com bastante critério e atenderão todas as necessidades dos nossos alunos. São materiais para a educação básica, afirma a Secretária de Educação, Maria Aparecida (BRANCA). "O nosso objetivo é oferecer investimento na educação para que o ensino seja de qualidade e estamos muito felizes com tudo que vem...

28 Fevereiro 2023

Lei Municipal Nº 140

Doação de Bem Imóvel Urbano

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei 102

Altera Quadro de Funcionários

30 Dezembro 1991 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022 - Adesão nº 001/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ACESSÓRIO ESCOLAR AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP.

26 Janeiro 2022 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene e Limpeza e Gás de Cozinha, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

25 Maio 2021 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.

15 Abril 2021 | Baixar