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Comunicado sobre as barracas
A Prefeitura de Araputanga comunica as entidades privadas sem fins lucrativos que tem interesse em utilizar espaços tendas ou barracas nos Shows alusivos ao Réveillon nos dias 29, 30 e 31 de 2022. Os formulários podem ser preenchidos na Secretaria Municipal de Educação, até o dia 19 de dezembro, no período vespertino. Maiores informações entrar em contato pelo telefone 65 3261 2869.
COMUNICADO S.I.M - Serviço de Inspeção Municipal/ Araputanga-MT
ATENÇÃO! Nenhum estabelecimento está autorizado a realizar comércio intermunicipal com produtos de origem animal, sem estar registrado no S.I.S.E/MT ou SIF. DENUNCIE! DECRETO Nº 290 DE 25 DE MAIO DE 2007. Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Estado de Mato Grosso. Serviço de Inspeção Municipal de Araputanga/MT
COMUNICADO JULGAMENTO TCE-MT!!!!
A Prefeitura Municipal divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício" selecionar o ano e após clicar em “filtrar”:Após aperte no teclado “ ctrl + f ” escreva...
COMUNICADO ESTAGIARIO!!!!
A Prefeitura Municipal de Araputanga divulga a lista com o nome completo dos estudantes que mantêm contrato de estágio com o Poder Executivo. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "folha mensal" e Pesquisa na coluna "Vínculo" digitando a seguinte palavra: “...
Comunicado de Risco - Suspensão de todos os produtos em estoque da empresa Fugini Alimentos Ltda.
A prefeitura de Araputanga, por meio do Procon de Araputanga, alerta a população sobre a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada no último dia 27/03, de suspender a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos da marca Fugini, produzidos pela empresa Fugini Alimentos Ltda. A marca é conhecida do público principalmente por suas linhas de molhos de tomate, conservas vegetais, maioneses e mostardas. A suspensão é uma medida preventiva e foi tomada após a realização de uma inspeção sanitária na fábrica da empresa,...
Comunicado da secretaria Municipal de saúde
Hoje 16/05 as unidades de saúde do São Sebastião e Santo Antônia estarão fechadas, pois os funcionários passarão por treinamento para a implantação da sistema E-SUS.
COMUNICADO ANTIGO JARDIM VITÓRIA
Prefeitura de Araputanga convoca moradores do bairro Cidade Alta para regularização cadastral de imóveis
Comunicado - desobstrução de calçadas e canteiros
A Prefeitura Municipal de Araputanga, considerando a necessidade se organizar o trânsito municipal, principalmente nos locais de maior trafego; Considerando o respeito aos pedestres que necessitam de passeios públicos livres sem qualquer impedimento para sua circulação; Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Município de Araputanga/MT, o qual diz que as obstruções indevidas do calçamento público (ou outros espaços públicos) ou dificultando o acesso/passagem pelos pedestres consistem, entre outras tantas hipóteses como existência de cones, mesas, cadeiras, caixas,...
COMUNICADO - AVISO PARA LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS
A Prefeitura Municipal de Araputanga, considerando a necessidade de se promover educação em saúde para toda a população araputanguense; Considerando a existência de lotes/terrenos baldios em vários bairros da cidade, o que causa inúmeros transtornos a saúde da população, fomentando a procriação de insetos e caramujos; Considerando a necessidade do município de Exercer seu Poder de Polícia, fiscalizando cada situação, aplicando as medidas cabíveis ao responsável. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.104/2014 que diz: Art. 1º - Todos os terrenos baldios deverão ser convenientemente conservados pelos senhores proprietários no que diz respeito...
COMUNICADO - Notificação Recomendatória nº 003/2015 e Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2015
Considerando a Notificação Recomendatória nº 003/2015 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Termo de Ajustamento de Conduta nº 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Município de Araputanga/MT. Conforme previsto no Código de Posturas Lei Municipal nº 153/1992: Art. 121 – É proibido embarcar ou impedir por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças e passeios, salvo para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem. Art. 122 – É expressamente proibido o depósito de qualquer...