A portaria trata da rescisão do contrato temporário de um servidor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

A portaria trata da exoneração a pedido de um servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.

Consulta inicial, orientação de higienização bucal, profilaxia, raspagem, exodontia, radiografia, restauração, retiradas de pontos, selamento provisório e curativo.

Serviços de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, e assistência social para TFD, laqueadura, vasectomia, e solicitações de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos.

Programação, aquisição, recebimento, armazenamento e dispensação de produtos e medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; Dispensação de medicamentos de programas específicos do Componente Estratégico.

Agendamento de consultas, exames e procedimentos especializados, autorização de exames e consultas.

Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiológica e Saúde do Trabalhador.

Serviço de Manutenção e Conservação, Conserto de bocas de lobo, bueiros e reposição de tampas.

Serviço de limpeza de bocas de lobo e bueiros.

Serviço de manutenção e conservação de meios fios e canteiros centrais.

Serviço de manutenção em passeios (pavimentados e não pavimentados) de praças.

Serviço de limpeza de terrenos baldios, através de roçadas e retiradas de entulhos, realizado periodicamente.

Disponibilização de caçambas para coleta de galhos e lixos em praças, cateiros e terrenos baldios.

Identificação e notificação de lixos e entulhos em locais indevidos, com fiscalização e aplicação de multas.

Serviço de varreção e pintura de meios fios nas ruas e avenidas.

Serviço de recolhimento de animais vivos de grande porte que representam risco à população e descarte de animais mortos.

Serviço de Manutenção e Conservação de Vias não Pavimentadas com aplicação ou não de saibro, cascalho ou outro material adequado.

Serviços de construção, manutenção e conservação de pontes e bueiros para melhor tráfego e escoamento da produção no interior do município.