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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PREFEITURA DE ARAPUTANGA, ESTADO DO MATO GROSSO OBJETIVO: Esta Política estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais coletados pela Prefeitura de Araputanga, bem como, busca descrever todos os métodos, processos e procedimentos adotados sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.araputanga.mt.gov.br/lgpd com a finalidade de demonstrar transparência e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas...

18 Junho 2023 | Baixar

IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E GRUPO RAIO DE LUZ PARTICIPA DE MANHÃ VOLTADA PARA O CUIDADO E PROTEÇÃO.

 A Prefeitura de Araputanga, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta sexta-feira, 16/06, o I Encontro da Rede de Proteção à Pessoa Idosa com o tema "Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Pessoa Idosa.  O evento teve o objetivo de trazer informação e conscientização para o público presente sobre a campanha Junho Violeta.  O Dr. Emanuel Filartiga E. Ribeiro, promotor de Justiça falou sobre os “Tipos de Violências Contra a Pessoa Idosa’’, ageísmo e o preconceito que a terceira idade enfrenta.  A Secretária de Assistência Social, Luiza Rios,...

16 Junho 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/06/2023

O Decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga para o biênio 2023-2025, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

16 Junho 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.631

CONVÊNIO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA

15 Junho 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.630

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

15 Junho 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.629

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

15 Junho 2023 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.627

UTILIDADE PÚBLICA ARAPUTANGA ESPORTE CLUBE (1)

15 Junho 2023 | Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 035/2023

AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS (CAMISETA, COLETE, MOCHILA E CHAPÉU) COLETE PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA “SAÚDE COM AGENTE”, NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

15 Junho 2023 | Baixar

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 002-2023 - CONSEG - JANEIRO A ABRIL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 002-2023 - CONSEG - JANEIRO A ABRIL

15 Junho 2023 | Baixar

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Itens que compõem o Auxílio Natalidade e a Campanha “Agosto Dourado”, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.

Resolução Nº 016, Junho de 2023

Dispõe sobre o Segundo termo de parceria e do plano de trabalho firmado entre a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e o município de Araputanga-MT

14 Junho 2023 | Baixar

Resolução Nº 015, Maio de 2023

Dispõe sobre a proposta de envio da Emenda parlamentar Nº 215 para aquisição de uma ambulância.

14 Junho 2023 | Baixar

Resolução Nº 014, Maio de 2023

Dispõe sobre a proposta de envio da Emenda parlamentar Nº 89 para custeio da saúde.

14 Junho 2023 | Baixar

Resolução Nº 013, Maio de 2023

Dispõe sobre o envio da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes,

14 Junho 2023 | Baixar

Resolução Nº 012, Maio de 2023

Dispõe sobre as solicitações de dilação de prazo das emendas parlamentares

14 Junho 2023 | Baixar

Resolução Nº 011, Maio de 2023

Dispõe sobre as solicitações de dilação de prazo das emendas parlamentares.

14 Junho 2023 | Baixar

Resolução Nº 009, Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2022.

14 Junho 2023 | Baixar

Resolução Nº 008, Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2022.

14 Junho 2023 | Baixar