logo
Paço Municipal: 65 99935-6670
Assessoria de Comunicação: 6599640-7339
Ouvidoria: 65 99986-5098
Secretaria de Educação e Cultura: 65 99621-9283
Fiscalização: 65 3261-2669
Tributos: 65 99953-3665
Sala do Empreendedor: 65 99939-8716
banner
banner
NOTA FISCAL

Emita Suas notas
PORTAL TRANSPARÊNCIA
TRIBUTOS

Cidadão Online
HOLERITE

Faça sua consulta
SMAE

Serviço de Água e Esgoto

menu

Código de Posturas
Código Tributário Municipal
Decretos
Leis Municipais
Normas Internas
Normativas Externas
Portarias
Recomendações

Leis Municipais

LEI N° 1.324 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR SUBCONVÊNIO JUNTO A APAE-ARA, PARA PROCEDER NO REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE .

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
21 Nov 2018

LEI N° 1.323 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
21 Nov 2018

LEI N° 1.322 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 971/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
21 Nov 2018

LEI N° 1.321 - REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.015/12, Nº 1.211/16, 1.213/16 E 1.281/17, CRIA LEGISLAÇÃO ÚNICA SOBRE O SIM DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
21 Nov 2018

LEI N° 1.320 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
31 Out 2018

LEI N° 1.319 - REVOGA AS LEIS N° 648/2005 E 1.048/2013, CRIA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER (CMEL) E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
31 Out 2018

LEI N° 1.318 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, COM FUNDAMENTO NO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

 FLOR DE ACÁCIA

VER MAIS Baixar
01 Out 2018

LEI N° 1.317 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
01 Out 2018

LEI N° 1.316 - FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO JUNTO A EMPRESA MATO GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER-MT

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
10 Set 2018

LEI N° 1.315 - DENOMINA RUA JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
10 Set 2018

LEI N° 1.313 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
10 Set 2018

LEI N° 1.312 - ALTERA OS ARTIGOS 1°, 8°, 12 DA LEI MUNICIPAL N° 972/2011, BEM COMO O TÍTULO V E ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 971/2011

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
31 Ago 2018

LEI N° 1.311 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
31 Ago 2018

LEI N° 1.310 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
20 Ago 2018

LEI N° 1.309 - ALTERA O ARTIGO 7°, REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.278/2017

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
20 Ago 2018

LEI N° 1.308 - ALTERA O ARTIGO 49 E O INCISO I E REVOGA O INCISO III, ALTERA O § 1° E CRIA O INCISO IV NO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL N° 677/2006

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
20 Ago 2018

LEI N° 1.307 - FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
20 Ago 2018

LEI N° 1.306 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N°. 1.106/2014

 Leis Municipais

VER MAIS Baixar
20 Ago 2018