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Serviço de Água e Esgoto
Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado
Convênio entre a Fundação Arco - Íris
Dispõe sobre Emenda Modificativa do art. 2° da Lei n° 497 2001
Autorização p. Uso, Exploração, Posse, Trânsito e Administração de Nascente de Água Natural de Mina na Forma que Especifica
Celebrar Contrato de Comodato de Área de Terra Urbana p. a Empresa I. Batista da Silva Marcenaria
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública o Centro Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis da FCARP
Isenção do Pagamento da Taxa DAE p. com APAE ARA
Abertura de Crédito Adicional Especial
Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município
Proceder Doação à Rede Cemat na Forma que Especifica
Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Composição e Competência
Firmar Termo de Comodato entre o Município e Secr. de Educação do MT
Dispõe sobre Emenda Modificativa do art. 1° caput da Lei n° 426
Desafetar e Doar Área de Terra Urbana para Assentamento de Famílias Carentes
Autoriza o Poder Executivo a Assumir os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Dispõe sobre Municipalização da Estrada