Autorização do art. 51 da Lei 214 - 94

Desmembramento dos Departamentos Administrativos da Prefeitura Municipal de Araputanga

Altera os Dispositivos da Lei n° 283 -97 - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Autoriza o Poder Executivo a Ceder Área de Terra ao Sr. Valton Sebastião Evangelista Ferreira

Alteração nos art. 53 e 59 com Revogação do art. 19 da Lei 214 - 94

Remoção das Escolas de Madeira Desativadas

Criação do Conselho Municipal de Educação

Abertura de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente

Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou Transferência

Abertura de Dotação do Orçamento de 1997

Abertura de Dotação do Orçamento de 1997

Alteração da Redação dos § 1° 3° do art. 37, da Lei 214 - 94

Alteração da Redação dos § 1° 3° do art. 37, da Lei 214 - 94

Autorização ao Poder Executivo de Araputanga à Promover Desafetação e Doação do Bem Público

Autorização ao Poder Executivo de Araputanga à Promover Desafetação e Doação do Bem Público

Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou Transferência

Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou Transferência

Criação dos Cargos em Comissão