Lei Municipal Nº 1.598

- AUMENTO DE SALÁRIO CÂMARA

Lei Municipal Nº 1.597

- AUMENTO DE SALÁRIO

Lei Municipal Nº 1.596

- REAJUSTE CONVÊNIO APAE

Lei Municipal Nº 1.595

- CONVÊNIO EQUOARA

ERRATA: PORTARIA N. º 015/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Pregão Presencial 009/2022 referente à contratação de software de gestão.

PORTARIA Nº 042/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato de software de gestão, atendendo às demandas das secretarias municipais.

PORTARIA N.º 45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários na área da educação.

DECRETO Nº 05 - 2023

O uso de máscaras de proteção individual é agora facultativo em todo o território do município, tanto em locais abertos quanto fechados.

Lei Municipal Nº 1.594

- ÍNDICE REMANEJAMENTO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21/2022 Consorcio

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.

DECRETO Nº 07 - 2023

O Decreto Municipal aprova diversas resoluções administrativas que regulamentam a inspeção de produtos de origem animal no município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar.

DECRETO Nº 06 - 2023

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

DECRETO Nº 03 - 2023

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

DECRETO Nº 02 - 2023

O município de Araputanga anuncia o reajuste da Unidade Padrão Fiscal, conforme previsto na legislação municipal. O novo valor reflete a atualização anual com base no índice INPC.

PORTARIA Nº 006-2023 DESIGNA FISCAL DO CONTRATO N. 05-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 26/01/2023

A portaria designa um servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato de licenciamento de soluções de tecnologia da informação para a gestão pública.

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço no Transporte Escolar, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

MAPA DE APTIDÕES AGRÍCOLAS

PORTARIA N.º 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 20/01/2023

A portaria trata da nomeação da diretora do CEI Flor de Romã, conforme a legislação municipal vigente.