EXTRATO DOS CONTRATOS DE AGOSTO - 2023

EXTRATO DOS CONTRATOS DE AGOSTO - 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/09/2023

O decreto altera a composição da equipe responsável pela esterilização cirúrgica no município, incluindo uma nova suplente de Assistente Social.

DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 08/09/2023

Determinação de Ponto Facultativo nas repartições públicas não essenciais do município de Araputanga.

08 de Setembro - Ponto Facultativo

EDITAL COMPLETO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023

Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de Viveiro Municipal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.

DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/09/2023

O Decreto Municipal determina ponto facultativo nas repartições públicas não essenciais no dia 08 de setembro de 2023.

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de limpeza, copa e cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais.

ERRATA DA PORTARIA N.º 028/2023 nomeando a contadora do Previara

EDITAL COMPLETO - LEILÃO Nº 001/2023 - BENS MÓVEIS DIVERSOS

Leilão Público Híbrido, presencial e on-line pela internet simultaneamente, para venda dos BENS MÓVEIS DIVERSOS DO MUNICÍPIO.

ERRATA DA PORTARIA INTERNA Nº 47/2023-DRH, PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO DIA 01/09/2023, PÁGINA Nº28, EDIÇÃO Nº 4.312. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/09/2023

Correção da data de afastamento de licença para compensação de horas do servidor, alterando o término para 03 de outubro de 2023.

DECRETO Nº 86 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - 08 DE SETEMBRO

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas não essenciais do município.

DECRETO Nº 83 - 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Decreto Municipal estabelece a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga para o biênio 2023-2025, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

DECRETO Nº 82 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - PARALISAÇÃO AMM

O município de Araputanga decretou ponto facultativo nas repartições públicas, visando mobilizar a discussão sobre a autonomia financeira dos municípios.

DECRETO Nº 76 - 2023 - DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA PARA DESEMEMBRAMENTO DE IMÓVEL

Estabelece a documentação necessária para a autorização de desmembramento de imóvel no município, visando facilitar o processo para os interessados.

EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023

CONCESSÃO ONEROSA: Seleção de Instituição Financeira para processamento da folha de pagamento dos servidores públicos da administração direta da Prefeitura Municipal de Araputanga - MT por um período de 05 (cinco) anos, abrangendo servidores efetivos, estáveis, inativos, pensionistas, estagiários, comissionados, eletivos e contratados em caráter excepcional, com exclusividade, sem limitação do aumento ou diminuição de servidores no decorrer do contrato e outros serviços, com ou sem exclusividade

PORTARIA N.º 487/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 04/09/2023

A portaria designa um servidor para acompanhar e fiscalizar o contrato administrativo relacionado à contratação de soluções de tecnologia da informação para a gestão pública.

LEI MUNICIPAL Nº 1.652

Suplem Ficha 1027

LEI MUNICIPAL Nº 1.651

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135