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EXTRATO DOS CONTRATOS DE ABRIL - 2023
EXTRATO DOS CONTRATOS DE ABRIL - 2023
17 Maio 2023 | Baixar
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 004-2022 - CONSEG
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 004-2022 - CONSEG
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.620
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MULHERES EMPREENDEDORAS
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.619
UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.618
REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2023
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.617
FUNDO DA PROCURADORIA
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.616
CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS EDUCAÇÃO E ESPORTE
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.615
SUPERAVIT OBRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.614
FONTE DE RECURSOS OBRAS
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.613
DOAÇÃO IMÓVEL PREVIARA
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.612
NOMEIA PRAÇA CACHOEIRINHA
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.610
SUPERAVIT FINANCEIRO
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.609
CONSELHO TUTELAR
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.608
ALTERAÇÃO DO PPA
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.607
CONVÊNIO OSCA
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.606
EXECUÇÃO DO HINO NAS ESCOLAS
17 Maio 2023 | Baixar
LEI MUNICIPAL Nº 1.605
MUDA O NOME DA RUA MARANHÃO
17 Maio 2023 | Baixar
DECRETO Nº 37 - 2023 - REVOGA O DECRETO 35 - FUNCIONAMENTO COMÉRCIO 13 DE MAIO
O Decreto Municipal que estabelecia o horário de funcionamento do comércio local foi revogado, permitindo novas diretrizes para o setor.
17 Maio 2023 | Baixar