Todos
Lei Municipal Nº 526
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo Confissão e Parcelamento de Dívida junto ao INSS
Lei Municipal Nº 525
Abertura de Crédito Especial
Lei Municipal Nº 524
Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 523
Dispõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação 01 Motocicleta
Lei Municipal Nº 522
Dispõe sobre Alteração da Lei n° 516
Lei Municipal Nº 521
Abertura de Crédito Especial
Lei Municipal Nº 520
Dispõe sobre as Diretrizes p. a Elaboração da Lei Orçamentária de 2003
Lei Municipal Nº 517
Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 516
Reestruturação do PREVIARA
Lei Municipal Nº 515
Abre Crédito Especial
Lei Municipal Nº 514
Autoriza Firmar Cônvenio entre a APAE-ARA
Lei Municipal Nº 513
Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim São Luiz em Araputanga
Lei Municipal Nº 511
Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim dos Ipês (COHAB) em Araputanga
Lei Municipal Nº 510
Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim Eldorado em Araputanga
Lei Municipal Nº 509
Dá Denominação às Ruas do Bairro Independente em Araputanga
Lei Municipal Nº 508
Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 507
Autoriza o Município de Araputanga a Firmar Convênios com Empresas Comerciais e Instituições Financeiras
Lei Municipal Nº 506
Doação de Numerário p. Aquisição de Imóvel Urbano