O decreto aprova diversas resoluções administrativas relacionadas à inspeção de produtos de origem animal no município, estabelecendo normas e procedimentos para o serviço de inspeção municipal.

O decreto recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, definindo novos membros e suas respectivas funções.

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões no formato híbrido para venda de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.

A Prefeitura de Araputanga publicou a Portaria de Convocação nº 45/2023 que convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021.  Os candidatos convocados são para os cargos de Professores, Apoio Administrativo e Monitores de Creche.Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, situada à R. Antenor Mamedes, 911 - Centro, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h.

- AUMENTO DE SALÁRIO CÂMARA

- AUMENTO DE SALÁRIO

- REAJUSTE CONVÊNIO APAE

- CONVÊNIO EQUOARA

Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Pregão Presencial 009/2022 referente à contratação de software de gestão.

Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato de software de gestão, atendendo às demandas das secretarias municipais.

A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários na área da educação.

O uso de máscaras de proteção individual é agora facultativo em todo o território do município, tanto em locais abertos quanto fechados.

- ÍNDICE REMANEJAMENTO

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.

O Decreto Municipal aprova diversas resoluções administrativas que regulamentam a inspeção de produtos de origem animal no município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar.

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

O município de Araputanga anuncia o reajuste da Unidade Padrão Fiscal, conforme previsto na legislação municipal. O novo valor reflete a atualização anual com base no índice INPC.