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DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 31/01/2023
O decreto aprova diversas resoluções administrativas relacionadas à inspeção de produtos de origem animal no município, estabelecendo normas e procedimentos para o serviço de inspeção municipal.
DECRETO Nº 04 - 2023
O decreto recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, definindo novos membros e suas respectivas funções.
EDITAL DE CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 002/2023 POR CREDENCIAMENTO N°. 001/2023
Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões no formato híbrido para venda de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.
Prefeitura convoca aprovados em Processo Seletivo
A Prefeitura de Araputanga publicou a Portaria de Convocação nº 45/2023 que convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021. Os candidatos convocados são para os cargos de Professores, Apoio Administrativo e Monitores de Creche.Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, situada à R. Antenor Mamedes, 911 - Centro, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Lei Municipal Nº 1.598
- AUMENTO DE SALÁRIO CÂMARA
Lei Municipal Nº 1.597
- AUMENTO DE SALÁRIO
Lei Municipal Nº 1.596
- REAJUSTE CONVÊNIO APAE
Lei Municipal Nº 1.595
- CONVÊNIO EQUOARA
ERRATA: PORTARIA N. º 015/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização do Pregão Presencial 009/2022 referente à contratação de software de gestão.
PORTARIA Nº 042/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar o contrato de software de gestão, atendendo às demandas das secretarias municipais.
PORTARIA N.º 45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 30/01/2023
A Prefeitura Municipal de Araputanga convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para cargos temporários na área da educação.
DECRETO Nº 05 - 2023
O uso de máscaras de proteção individual é agora facultativo em todo o território do município, tanto em locais abertos quanto fechados.
Lei Municipal Nº 1.594
- ÍNDICE REMANEJAMENTO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 21/2022 Consorcio
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS.
DECRETO Nº 07 - 2023
O Decreto Municipal aprova diversas resoluções administrativas que regulamentam a inspeção de produtos de origem animal no município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar.
DECRETO Nº 06 - 2023
O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.
DECRETO Nº 03 - 2023
O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.
DECRETO Nº 02 - 2023
O município de Araputanga anuncia o reajuste da Unidade Padrão Fiscal, conforme previsto na legislação municipal. O novo valor reflete a atualização anual com base no índice INPC.
