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Decretos

DECRETO MUNICIPAL 123 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECULTIVO

 Decretos

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26 Nov 2021

Decreto Municipal convalida norma Estadual e autoriza o funcionamento dos comércios nos feriados estaduais e municipais para o ano de 2021.

 Decretos

Esta mesma medida poderá ser adotada para os feriados Municipais do ano de 2022, através de Decreto que será oportunamente publicado. Entretanto, em 2022 os Feriados Estaduais terão sua observância facultada aos comerciantes, por força do disposto na Lei Estadual nº...

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17 Nov 2021

O Município de Araputanga/MT está classificado como Risco Baixo pelo Estado de Mato Grosso, assim as medidas foram flexibilizadas.

 Decretos

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01 Out 2021

DECRETO MUCIPAL N° 97/2021 - ATUALIZA MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS

 Decretos

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01 Set 2021

ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Decretos

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15 Jul 2021

ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Decretos

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23 Jun 2021

ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Decretos

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07 Jun 2021

Decreto Municipal N° 59/2021 - Atualiza medidas restritivas para enfrentamento ao novo coronavirus (COVID-19) no município de Araputanga/MT

 Decretos

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04 Jun 2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 63/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Decretos

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02 Jun 2021

ATUALIZA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Decretos

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02 Jun 2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Decretos

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07 Mai 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 29 ABRIL DE 2021 - Plano de Ação de Implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC , de acordo com o Decreto Federal n. 10.540/2020

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05 Mai 2021

DECRETO Nº 41 - ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS CORONAVÍRUS (2)

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20 Abr 2021

DECRETO Nº 40 - ATUALIZA MEDIDAS RESTRITIVAS CORONAVÍRUS (1)

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20 Abr 2021

DECRETO Nº 38 - PRORROGA O ISSQN.

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20 Abr 2021

DECRETO Nº 04 - Comitê de Monitoramento COVID-19.

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20 Abr 2021

DECRETO Nº 06 - MEDIDAS RESTRITIVAS CORONAVÍRUS.

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20 Abr 2021

DECRETO Nº 09 - REAJUSTE UPF.

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20 Abr 2021