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EDITAL COMPLETO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011-2020
PREGÃO PRESENCIAL, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS, CONJUNTO MOTOR BOMBA E PAINEL DE COMANDO E OUTROS EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO SMAE – SISTEMA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
NORMAS ESTABELECIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CUNHO RELIGIOSOS.
Após análise dos planos e ações contra a disseminação do Coronavirus e seguindo orientações do Decreto Estadual n° 462 de 22 de abril de 2020 e o Decreto Municipaln° 29/2020, a Vigilância Sanitária do Município de Araputanga, estabeleceu normas mediante assinatura de um termo de compromisso, para funcionamento das igrejas. Segue as normas estabelecidas.
NORMAS ESTABELECIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE CUNHO RELIGIOSOS.
Após análise dos planos e ações contra a disseminação do Coronavirus e seguindo orientações do Decreto Estadual n° 462 de 22 de abril de 2020 e o Decreto Municipaln° 29/2020, a Vigilância Sanitária do Município de Araputanga, estabeleceu normas mediante assinatura de um termo de compromisso, para funcionamento das igrejas. Segue as normas estabelecidas.
NOVO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
A Secretaria de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária emitem novo Boletim dos casos atualizados do COVID-19.
DECRETO MUNICIPAL INSTITUI NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIOS.
A prefeitura Municipal de Araputanga/MT informa que de acordo com o Decreto Municipal nº 31/2020, fica prorrogado o prazo para recolhimento das taxas de Alvará do exercício de 2020, para até 29 de maio de 2020. Os contribuintes deverão solicitar junto ao Setor de Tributos da Prefeitura emissão de segunda via do boleto com a nova data de vencimento.