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LEI MUNICIPAL Nº 1.721 Criação de crédito adicional especial para aquisição de veículos na Secretaria de Obras e Infraestrutura

Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.723 Abertura de Crédito Adicional Especial para Cultura

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à difusão cultural e realização de eventos. O recurso será utilizado para a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.724 Criação de crédito adicional para usina de energia solar

A lei estabelece a criação de um crédito adicional especial para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando as diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.725 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Saúde

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a manutenção e aquisição de materiais e serviços essenciais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.726 Homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial do RPPS

A nova lei estabelece a manutenção das contribuições previdenciárias e institui um plano de amortização para equacionar o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.728 Nova Lei Municipal sobre Carta de Apresentação para Crianças com Autismo

A nova legislação estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de uma carta de apresentação para crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas de Araputanga, visando garantir um melhor atendimento e inclusão no ambiente escolar.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.729 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.730 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

A lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a aquisição de ônibus escolar e a realização de eventos culturais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.732 Crédito Adicional Especial para Cultura

Aprovada a criação de um projeto para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a difusão cultural e manutenção do patrimônio histórico.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.734 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Educação e Cultura

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.737 Autorização para Transpor e Remanejar Recursos

A lei aprova a abertura de créditos adicionais e permite a transposição e remanejamento de recursos entre categorias de programação no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.739 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento municipal para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e aquisição de máquinas pesadas.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.744 Convênio entre o Poder Executivo e a APADA

O Poder Executivo Municipal está autorizado a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga para apoio financeiro, visando o custeio de despesas administrativas e operacionais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.746 Convênio para bolsas de estudo em Araputanga

O Poder Executivo autoriza a celebração de convênio com a Fundação Arco-Íris para fornecer bolsas de estudo a acadêmicos de baixa renda, promovendo a formação acadêmica no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.748 Convênio entre o Poder Executivo e a APAE-ARA

O Poder Executivo Municipal está autorizado a celebrar convênio com a APAE-ARA para auxiliar no pagamento de colaboradores, com a prestação de contas a ser realizada conforme a legislação vigente.

29 Abril 2025 | Baixar

REQUERIMENTO DE BARRACAS | 62 Anos de Araputanga

Araputanga abre requerimento de barracas para entidades filantrópicas no aniversário de 62 anos da cidade

29 Abril 2025 |

CAMPANHA DO AGASALHO

A Campanha do Agasalho já começou em Araputanga!Com a chegada do frio, a Secretaria de Assistência Social, sob a liderança da secretária Luiza Rios, reforça o apelo à solidariedade que tanto marca nossa cidade.Doe roupas, cobertores e calçados em bom estado. Cada peça pode aquecer o corpo e o coração de quem mais precisa.As doações podem ser feitas nos pontos identificados com a caixa da campanha, distribuídos em supermercados e academias da cidade.“A gente conhece a generosidade da nossa população. E é nesse espírito de cuidado que contamos com todos...

29 Abril 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 - ADESÃO Nº 003/2025

Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Serviço de locação de equipamento autobetoneira autocarregável, para a confecção de concreto usinado com operador no sistema de registro de preço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

29 Abril 2025 | Baixar