A lei estabelece um crédito adicional especial para adequação no orçamento municipal, visando melhorias na educação fundamental e infantil.

A nova lei regulamenta a assistência social no município, estabelece a concessão de benefícios eventuais e define a estrutura do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de projetos de esporte e lazer no município.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria da atenção básica e a manutenção de serviços essenciais.

Aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria da alimentação escolar e a manutenção do salário educação.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e os serviços socioassistenciais no município.

A lei permite a abertura de créditos adicionais e a transposição de recursos entre categorias de programação e órgãos, visando a melhor gestão orçamentária.

O Poder Executivo autoriza a assinatura de convênio com a Associação Esperança para apoio nas despesas de manutenção do Espaço Velório Comunitário.

A nova lei estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, garantindo descontos significativos para o consumo mensal.

Foi aberto um crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a manutenção e gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Foi aprovado um aumento real na remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, visando a valorização do trabalho realizado.

A nova lei modifica o licenciamento ambiental, incluindo novas categorias de licenças e prazos de validade, além de revogar a legislação anterior.

A nova lei municipal altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo metas e ações para o desenvolvimento do programa governamental.

A nova lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, visando a adequação das metas fiscais e a evolução do patrimônio líquido.

Foi aprovado aumento real de 15,49% para os servidores públicos do Poder Legislativo, excluindo os vereadores, com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2024.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.

A Prefeitura de Araputanga sanciona a lei que abre crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando o desenvolvimento da agropecuária e fomento da agricultura familiar.

A Prefeitura de Araputanga aprova a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria e manutenção dos serviços de saúde no município.