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TORNEIO MUNICIPAL DE SOCIETY
Prefeitura promove Torneio Municipal de Society e reforça compromisso com o esporte de base
1º CAMPEONATO DE JIU-JITSU EM ARAPUTANGA
Araputanga abre inscrições para o 1º Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu
PORTARIA Nº. 206/2025
Designação de servidoras para acompanhamento e fiscalização do contrato administrativo referente à aquisição de livros paradidáticos para inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista na rede municipal de ensino.
PORTARIA Nº. 209/2025
Servidores são designados para acompanhar e fiscalizar a contratação de serviço de locação de equipamento autobetoneira autocargável para a confecção de concreto usinado.
PORTARIA Nº. 192/2025
Designação de servidores para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 007/2025, visando a contratação de serviços de tapa buraco.
LEI MUNICIPAL Nº 1.808 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social
Foi aberta uma nova dotação orçamentária para a Secretaria de Assistência Social, visando fortalecer a gestão social e transferências a entidades sem fins lucrativos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.807 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria na atenção básica e assistência hospitalar. Os recursos serão utilizados em materiais de consumo e serviços essenciais.
LEI MUNICIPAL Nº 1.801 Instituição da Política Municipal de Educação Integral em Araputanga
A nova Política Municipal de Educação Integral visa promover a formação integral dos alunos da rede municipal, abrangendo diversas dimensões do desenvolvimento humano e fortalecendo a articulação entre escola, família e comunidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1.804 Alteração da Lei Municipal para repasse à Associação Abrigo Flor de Acácia
A nova lei autoriza o repasse mensal à Associação Abrigo Flor de Acácia e o custeio das despesas com energia elétrica da sede da instituição.
LEI MUNICIPAL Nº 1.806 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.785 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e melhoria do ensino fundamental e infantil no município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.786 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura e Obras
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para as Secretarias de Educação e Cultura e de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e valorização de patrimônio e infraestrutura urbana.
LEI MUNICIPAL Nº 1.794 Alteração na Lei Municipal 1.794/2025 sobre cargos e remunerações
A nova lei modifica o quadro de cargos da administração pública de Araputanga, incluindo novos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, além de ajustes nas atribuições e remunerações.
LEI MUNICIPAL Nº 1.796 Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura
Aprovada a criação de crédito adicional especial para adequação orçamentária na Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção de estradas vicinais e não pavimentadas.
LEI MUNICIPAL Nº 1.797 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e encargos das áreas de ensino fundamental e educação infantil.
LEI MUNICIPAL Nº 1.798 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e os serviços socioassistenciais no município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.799 Abertura de Crédito Adicional Especial para Gabinete do Prefeito
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para o Gabinete do Prefeito, visando a modernização da administração municipal e aquisição de equipamentos.
LEI MUNICIPAL Nº 1.800 Alteração no Plano de Cargos da Câmara Municipal
A nova lei altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal, revogando a legislação anterior e estabelecendo novas atribuições e condições de trabalho.