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LEI MUNICIPAL Nº 1.786 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura e Obras

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para as Secretarias de Educação e Cultura e de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e valorização de patrimônio e infraestrutura urbana.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.785 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e melhoria do ensino fundamental e infantil no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.784 Instituição da Semana Municipal da Mulher em Araputanga

A Semana Municipal da Mulher foi instituída para promover os direitos das mulheres e combater a violência de gênero, com diversas atividades educativas e de conscientização.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.783 Denominação da Rua Miguel Henrique em Araputanga

A atual Rua C, localizada no Bairro Daury Riva, passa a se chamar Rua Miguel Henrique, conforme nova lei sancionada pelo prefeito municipal.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.782 Alteração do Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Araputanga

A nova lei modifica o quadro de cargos de provimento em comissão, revogando a legislação anterior e estabelecendo novas atribuições e requisitos para os cargos.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.777 Concessão de aumento real na remuneração dos servidores do Poder Legislativo

Foi aprovado um aumento real na remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, visando a valorização do trabalho realizado.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.776 Instituição de verba indenizatória para vereadores em Araputanga

A nova lei estabelece uma verba indenizatória para o ressarcimento de despesas dos vereadores durante o exercício de suas atividades parlamentares no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.775 Autorização de repasse de recursos para a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer

O Poder Executivo Municipal autoriza a transferência de recursos para a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer, visando cobrir despesas relacionadas ao combate ao câncer.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.772 Instituição da Tarifa Social de Água e Esgoto em Araputanga

A nova lei estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto para famílias de baixa renda, garantindo descontos significativos para o consumo mensal.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.768 Aumento salarial para servidores públicos do Poder Executivo

Foi concedido um aumento real na remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município, além da revisão geral anual.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.764 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Administração

A lei aprova a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Administração, detalhando as fontes de recursos e elementos de despesa.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.763 Autorização de Convênio com a Associação Criança e Adolescente

O Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar convênios com a Associação Criança e Adolescente para apoio financeiro, visando o fortalecimento das atividades da entidade.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.762 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria e manutenção dos serviços de saúde no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.761 Criação de verba indenizatória para cargos públicos em Araputanga

Instituição de verba indenizatória mensal para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, visando ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício das funções públicas.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.759 Orçamento Municipal de Araputanga para 2025

O orçamento do município de Araputanga para o exercício financeiro de 2025 foi aprovado, prevendo a estimativa de receita e fixação de despesa. O planejamento abrange diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura.

29 Abril 2025 | Baixar

PORTARIA Nº. 419/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 11/09/2025

Nomeia Willian Carlos Cardozo Menão (fiscal titular) e Dhiego Donizete Ferreira (suplente) para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 039/2025 para fornecimento de laudos diagnósticos por teleradiologia

11 Setembro 2025

PORTARIA N.º 418/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/09/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10 Setembro 2025

PORTARIA N. º 417/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 10/09/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

10 Setembro 2025