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1º CAMPEONATO DE JIU-JITSU EM ARAPUTANGA
Araputanga abre inscrições para o 1º Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu
LEI MUNICIPAL Nº 1.801 Instituição da Política Municipal de Educação Integral em Araputanga
A nova Política Municipal de Educação Integral visa promover a formação integral dos alunos da rede municipal, abrangendo diversas dimensões do desenvolvimento humano e fortalecendo a articulação entre escola, família e comunidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1.804 Alteração da Lei Municipal para repasse à Associação Abrigo Flor de Acácia
A nova lei autoriza o repasse mensal à Associação Abrigo Flor de Acácia e o custeio das despesas com energia elétrica da sede da instituição.
LEI MUNICIPAL Nº 1.796 Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura
Aprovada a criação de crédito adicional especial para adequação orçamentária na Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção de estradas vicinais e não pavimentadas.
LEI MUNICIPAL Nº 1.789 Criação de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura
A lei estabelece um crédito adicional especial para adequação no orçamento municipal, visando melhorias na educação fundamental e infantil.
LEI MUNICIPAL Nº 1.790 Sistema Único de Assistência Social de Araputanga
A nova lei regulamenta a assistência social no município, estabelece a concessão de benefícios eventuais e define a estrutura do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
LEI MUNICIPAL Nº 1.765 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura
Aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria da alimentação escolar e a manutenção do salário educação.
LEI MUNICIPAL Nº 1.766 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e os serviços socioassistenciais no município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.771 Convênio de apoio financeiro com a Associação Esperança
O Poder Executivo autoriza a assinatura de convênio com a Associação Esperança para apoio nas despesas de manutenção do Espaço Velório Comunitário.
LEI MUNICIPAL Nº 1.773 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social
Foi aberto um crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a manutenção e gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
LEI MUNICIPAL Nº 1.713 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria dos serviços educacionais no município.
LEI MUNICIPAL Nº 1.716 Alteração na Lei Municipal sobre o Conselho Municipal de Saúde
A nova lei modifica a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, incluindo a criação da função de Secretário Executivo.
LEI MUNICIPAL Nº 1.719 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção das atividades do ensino fundamental.
LEI MUNICIPAL Nº 1.721 Criação de crédito adicional especial para aquisição de veículos na Secretaria de Obras e Infraestrutura
Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
LEI MUNICIPAL Nº 1.726 Homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial do RPPS
A nova lei estabelece a manutenção das contribuições previdenciárias e institui um plano de amortização para equacionar o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.
LEI MUNICIPAL Nº 1.732 Crédito Adicional Especial para Cultura
Aprovada a criação de um projeto para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a difusão cultural e manutenção do patrimônio histórico.
LEI MUNICIPAL Nº 1.734 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Educação e Cultura
Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.
LEI MUNICIPAL Nº 1.739 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento municipal para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e aquisição de máquinas pesadas.