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1º CAMPEONATO DE JIU-JITSU EM ARAPUTANGA

Araputanga abre inscrições para o 1º Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu

30 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.801 Instituição da Política Municipal de Educação Integral em Araputanga

A nova Política Municipal de Educação Integral visa promover a formação integral dos alunos da rede municipal, abrangendo diversas dimensões do desenvolvimento humano e fortalecendo a articulação entre escola, família e comunidade.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.804 Alteração da Lei Municipal para repasse à Associação Abrigo Flor de Acácia

A nova lei autoriza o repasse mensal à Associação Abrigo Flor de Acácia e o custeio das despesas com energia elétrica da sede da instituição.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.796 Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Aprovada a criação de crédito adicional especial para adequação orçamentária na Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção de estradas vicinais e não pavimentadas.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.789 Criação de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

A lei estabelece um crédito adicional especial para adequação no orçamento municipal, visando melhorias na educação fundamental e infantil.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.790 Sistema Único de Assistência Social de Araputanga

A nova lei regulamenta a assistência social no município, estabelece a concessão de benefícios eventuais e define a estrutura do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.765 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

Aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria da alimentação escolar e a manutenção do salário educação.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.766 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e os serviços socioassistenciais no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.771 Convênio de apoio financeiro com a Associação Esperança

O Poder Executivo autoriza a assinatura de convênio com a Associação Esperança para apoio nas despesas de manutenção do Espaço Velório Comunitário.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.773 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aberto um crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a manutenção e gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.713 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a melhoria dos serviços educacionais no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.716 Alteração na Lei Municipal sobre o Conselho Municipal de Saúde

A nova lei modifica a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, incluindo a criação da função de Secretário Executivo.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.719 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção das atividades do ensino fundamental.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.721 Criação de crédito adicional especial para aquisição de veículos na Secretaria de Obras e Infraestrutura

Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.726 Homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial do RPPS

A nova lei estabelece a manutenção das contribuições previdenciárias e institui um plano de amortização para equacionar o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.732 Crédito Adicional Especial para Cultura

Aprovada a criação de um projeto para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a difusão cultural e manutenção do patrimônio histórico.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.734 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Educação e Cultura

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.739 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento municipal para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e aquisição de máquinas pesadas.

29 Abril 2025 | Baixar