Todos
Lei Municipal Nº 521
Abertura de Crédito Especial
Lei Municipal Nº 520
Dispõe sobre as Diretrizes p. a Elaboração da Lei Orçamentária de 2003
Lei Municipal Nº 517
Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 516
Reestruturação do PREVIARA
Lei Municipal Nº 515
Abre Crédito Especial
Lei Municipal Nº 514
Autoriza Firmar Cônvenio entre a APAE-ARA
Lei Municipal Nº 513
Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim São Luiz em Araputanga
Lei Municipal Nº 511
Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim dos Ipês (COHAB) em Araputanga
Lei Municipal Nº 510
Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim Eldorado em Araputanga
Lei Municipal Nº 509
Dá Denominação às Ruas do Bairro Independente em Araputanga
Lei Municipal Nº 508
Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 507
Autoriza o Município de Araputanga a Firmar Convênios com Empresas Comerciais e Instituições Financeiras
Lei Municipal Nº 506
Doação de Numerário p. Aquisição de Imóvel Urbano
Lei Municipal Nº 505
Dispõe sobre Pagamento de Aluguel da Casa p. Funcionamento FNS
Lei Municipal Nº 504
Pagamento de Aluguel da Casa p. Funcionamento da Biblioteca Municipal
Lei Municipal Nº 503
Dispõe sobre Autorização p. Adquirir por Compra um Imóvel Urbano
Lei Municipal Nº 502
Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 501
Convênio entre a Fundação Arco - Íris