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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de limpeza, copa e cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 036-2024 - APADA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 036-2024 - APADA
DECRETO N° 049-2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material para Sinalização das Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 029/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 2021 - REPROGRAMAÇÃO FEAS
RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 2021 - REPROGRAMAÇÃO FEAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
Aquisição Peças e Prestação de Serviço de Manutenção Veicular de Mão de Obra Veiculo Tipo Van/Ambulância Renalt/Master Reves, “Placa RRJ6A49”, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal Nº 1066
Anistiar os Valores
Lei Municipal Nº 1051
Repasse para Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima
Lei Municipal Nº 911
Recontratação de Funcionários Lotados na Secr. Municipal de Saúde
Lei Municipal Nº 467
Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 336
Transposição, Remanejmaneto ou Transf.
Lei Municipal Nº 241
Parcelamento do Solo Urbano