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Portaria 05 - 2022 SUBST LICENÇA MATERNIDADE
Portaria 05 - 2022 SUBST LICENÇA MATERNIDADE
Lei Municipal Nº 1.574
- NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal Nº 265
Ceder Área Terra às Empresas Marcos A. Alves - José Dimas Gil Santos - José Lino de Barros - Natal Costa
Lei Municipal Nº 255
Ceder Área de Terra em Comodato Sr. Silvano Carneiro da Silva
Lei Municipal Nº 180
Empréstimo Bancário
Lei Municipal Nº 174
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Municipal Nº 159
Transposição, Remanjamento ou Transferência de Recursos, exercício 1992
PORTARIA INTERNA Nº 018/2025-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025
A portaria trata do afastamento de férias para servidores públicos municipais, estabelecendo o período de gozo e as datas de referência.
DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2025
O Decreto Municipal Nº 33/2025 altera a composição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para procedimentos de esterilização cirúrgica, substituindo membros efetivos.
PORTARIA Nº. 044/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.
Em 01/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhora, Ana Margarida da Silva Moreira, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, grau “A”, classe “01”, habilitada no concurso público nº 01/2024.
EDITAL COMPLETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N.º 008/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, TIPO BUFFET, PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Fiscalização – lixos e entulhos colocados em locais indevidos;
Identificação e notificação de lixos e entulhos em locais indevidos, com fiscalização e aplicação de multas.
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Atividades voltadas para crianças, adolescentes e idosos, promovendo autonomia e sociabilidade.
CADASTRO ÚNICO
Cadastrar e atualizar o cadastro dos usuários dos programas do governo federal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBO 100MP GALVANIZADO, PARA SEREM USADOS EM SUBSTITUIÇÃO A PEQUENAS PONTES DE MADEIRAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.