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Portaria 05 - 2022 SUBST LICENÇA MATERNIDADE

Portaria 05 - 2022 SUBST LICENÇA MATERNIDADE

20 Abril 2023 | Baixar

Lei Municipal Nº 1.574

- NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

30 Dezembro 2022 | Baixar

Lei Municipal Nº 265

Ceder Área Terra às Empresas Marcos A. Alves - José Dimas Gil Santos - José Lino de Barros - Natal Costa

30 Dezembro 1996 | Baixar

Lei Municipal Nº 255

Ceder Área de Terra em Comodato Sr. Silvano Carneiro da Silva

30 Dezembro 1996 | Baixar

Lei Municipal Nº 180

Empréstimo Bancário

30 Dezembro 1993 | Baixar

Lei Municipal Nº 174

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

30 Dezembro 1993 | Baixar

Lei Municipal Nº 159

Transposição, Remanjamento ou Transferência de Recursos, exercício 1992

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei 112

Vender Bens Públicos Móvel

30 Dezembro 1991 | Baixar

Lei 109

Vender Bem Público Móvel

30 Dezembro 1991 | Baixar

PORTARIA INTERNA Nº 018/2025-DRH PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 09/05/2025

A portaria trata do afastamento de férias para servidores públicos municipais, estabelecendo o período de gozo e as datas de referência.

09 Maio 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2025

O Decreto Municipal Nº 33/2025 altera a composição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento para procedimentos de esterilização cirúrgica, substituindo membros efetivos.

31 Março 2025

PORTARIA Nº. 044/2025, CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

Em 01/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu a senhora, Ana Margarida da Silva Moreira, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal, grau “A”, classe “01”, habilitada no concurso público nº 01/2024.

03 Abril 2025

EDITAL COMPLETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N.º 008/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, TIPO BUFFET, PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Fiscalização – lixos e entulhos colocados em locais indevidos;

Identificação e notificação de lixos e entulhos em locais indevidos, com fiscalização e aplicação de multas.

13 Maio 2025

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

Atividades voltadas para crianças, adolescentes e idosos, promovendo autonomia e sociabilidade.

12 Maio 2025

CADASTRO ÚNICO

Cadastrar e atualizar o cadastro dos usuários dos programas do governo federal.

12 Maio 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TUBO 100MP GALVANIZADO, PARA SEREM USADOS EM SUBSTITUIÇÃO A PEQUENAS PONTES DE MADEIRAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

21 Março 2025 | Baixar