- Altera o quadro de diárias para o Servidor Público Municipal.

Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, locução, iluminação e locação de itens para realização de eventos, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.

Contratos

Registro de Preços para Futura e Eventual para Aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.

Atletas do Basquete e Futsal Feminino entregam troféus e agradecem apoio da Prefeitura

O decreto estabelece o prazo para o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento no município, permitindo parcelamento.

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO (TEA), PARA A REDE MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 005-2023 - APAE

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica do Município, itens que foram fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 022/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

CONVENIO CONSEG - NOVA DELEGACIA

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, em atendimento à demanda das Secretarias de Esporte e Assistência Social.

Portaria 01 - 2022 ESCALA DE FÉRIAS CT

- Cria a Procuradoria

Isenção de ISSQN para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social

Fixa o Subsídio dos Vereadores

Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público

Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro de 1995