Todos:
Lei Municipal Nº 1043
Repasse para APAE ARA
Lei Municipal Nº 1040
Cargos de Gerência
Lei Municipal Nº 957
Nova Redação aos art. e Revogam o Parágrafo da Lei n° 677.2006
Lei Municipal Nº 764
Ratificação do Novo Protocolo de Intenções
Lei Municipal Nº 647
Dispõe sobre a Indicação e Diplomação de Pessoas a Serem Homenageadas por Serviços Prestados a Comunidade Araputanguense
Lei Municipal Nº 623
Aumento Salarial a Todos os Servidores Municipais
CONVÊNIO 013 - 2022
APADA - JOGOS ANDRÉ MAGGI
LEI MUNICIPAL Nº 1.531
A nova lei altera a duração da licença dos servidores, que agora será igual ao mandato e poderá ser prorrogada em caso de reeleição.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO (ITENS FRACASSADOS NO P.E Nº 006/2022), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
LEI MUNICIPAL Nº 1.506
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial e Material Fonoaudiólogo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais.