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VISITA DOS IDOSOS DO SCFV/CRAS NO LAR DOS IDOSOS
Momentos como esse mostram o quanto o cuidado com o idoso vai além da estrutura
MANHÃ DOS IDOSOS NO LAGO AZUL
Grupo de Convivência dos Idosos do CRAS participa de manhã de atividades físicas e lúdicas no Lago Azul
UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
Serviços de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, e assistência social para TFD, laqueadura, vasectomia, e solicitações de cadeiras de rodas e aparelhos auditivos.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as secretarias municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138//2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO NUSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 38º “ENCONTRO DA MULHER RURAL”, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material (Enxoval para Bebê) de Auxílio Natalidade para Distribuição as Usuárias do Centro de Referência e Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
LEI MUNICIPAL Nº 1.627
UTILIDADE PÚBLICA ARAPUTANGA ESPORTE CLUBE (1)
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Itens que compõem o Auxílio Natalidade e a Campanha “Agosto Dourado”, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Brinquedos para o Centro de Reabilitação, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMAS 06 DE 2022 - PLANO DE AÇÃO 2022
RESOLUÇÃO CMAS 06 DE 2022 - PLANO DE AÇÃO 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1.601
AQUISIÇÃO DE ÁREA PSF SANTO ANTONIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestação de Serviço no Transporte Escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Lei Municipal Nº 1.590
- ALTERA A 971 - FUNÇÕES GRATIFICADAS
Lei Municipal Nº 1.577
- ALTERA A 971 - NOVO ENQUADRAMENTO
DECRETO Nº 06 - 2023
O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.
Lei Municipal Nº 1137
Valores de Modalidades de Licitação