Todos
Decreto 69-2022
TRATAMENTO DIFERENCIADO A ME E EPP
Decreto 63/2022
INSTITUI A AVALIAÇÃO DOS VALORES DAS PROPRIEDADES E A MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT PARA FINS DE REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÃO DE BENS INTER VIVOS NOS LIMITES DA LEI E DA OUTRAS PROVID
DECRETO 41/2020 PREVÊ SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PRESENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.
Considerando o que dispõe os Decretos Municipais com relação às medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública bem como a importância desta. O Prefeito Municipal de Araputanga Decreta suspensão das atividades de ensino presencial.
DECRETO 118 2022 PRORROGACAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2021
"Prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021."
Decreto 0053/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.