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DECRETO N° 068-2024
O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento para a Diretoria de Educação, visando a gestão da educação e aquisição de material pedagógico.
DECRETO N° 067-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.
DECRETO N° 067-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura. As medidas visam melhorar a gestão e a qualidade dos serviços públicos.
DECRETO N° 066-2024
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
DECRETO N° 066-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a educação e cultura, visando a manutenção e valorização de projetos essenciais.
DECRETO N° 065-2024
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
DECRETO N° 065-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
DECRETO N° 064-2024
Este decreto aborda medidas e disposições relevantes para a administração pública, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
DECRETO N° 064-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal. As dotações contemplam setores como educação, saúde e infraestrutura.
DECRETO N° 063-2024
O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
DECRETO N° 063-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e educacionais.
DECRETO N° 062-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece novas diretrizes a serem seguidas.
DECRETO N° 062-2024
O decreto abre crédito adicional para diversas dotações no Fundo Municipal de Saúde, visando fortalecer a assistência e qualidade dos serviços de saúde.
DECRETO N° 061-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo normas e diretrizes a serem seguidas.
DECRETO N° 061-2024
O decreto abre crédito adicional especial para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
DECRETO N° 060-2024
Este decreto aborda medidas e diretrizes relevantes para a administração pública.
DECRETO N° 060-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
DECRETO N° 06-2025
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social. A medida visa garantir recursos para atender demandas emergenciais.