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DECRETO N° 068-2024

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento para a Diretoria de Educação, visando a gestão da educação e aquisição de material pedagógico.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 067-2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.

26 Setembro 2024

DECRETO N° 067-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, como educação, saúde e infraestrutura. As medidas visam melhorar a gestão e a qualidade dos serviços públicos.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 066-2024

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

26 Setembro 2024

DECRETO N° 066-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a educação e cultura, visando a manutenção e valorização de projetos essenciais.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 065-2024

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

26 Setembro 2024

DECRETO N° 065-2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 064-2024

Este decreto aborda medidas e disposições relevantes para a administração pública, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

26 Setembro 2024

DECRETO N° 064-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal. As dotações contemplam setores como educação, saúde e infraestrutura.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 063-2024

O decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

19 Setembro 2024

DECRETO N° 063-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e educacionais.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 062-2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece novas diretrizes a serem seguidas.

19 Setembro 2024

DECRETO N° 062-2024

O decreto abre crédito adicional para diversas dotações no Fundo Municipal de Saúde, visando fortalecer a assistência e qualidade dos serviços de saúde.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 061-2024

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo normas e diretrizes a serem seguidas.

19 Setembro 2024

DECRETO N° 061-2024

O decreto abre crédito adicional especial para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 060-2024

Este decreto aborda medidas e diretrizes relevantes para a administração pública.

19 Setembro 2024

DECRETO N° 060-2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

13 Setembro 2024 | Baixar

DECRETO N° 06-2025

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social. A medida visa garantir recursos para atender demandas emergenciais.

01 Abril 2025 | Baixar