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DECRETO N° 080-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a suplementação de recursos para serviços de terceiros. A medida é parte da gestão financeira do município.
DECRETO N° 079-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
DECRETO N° 079-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento municipal para atender necessidades da assistência social. A medida visa garantir recursos para a compra de material de consumo.
DECRETO N° 078-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
DECRETO N° 078-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e assistência social. O decreto visa atender necessidades emergenciais e melhorar os serviços públicos.
DECRETO N° 077-2024
Este decreto aborda regulamentações e diretrizes importantes para a administração pública.
DECRETO N° 077-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas como educação, saúde e infraestrutura. As medidas visam melhorar a gestão e a qualidade dos serviços públicos.
DECRETO N° 076-2024
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.
DECRETO N° 076-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a educação, visando a melhoria do ensino fundamental. O recurso será coberto por anulações em outras dotações.
DECRETO N° 075-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para a gestão municipal.
DECRETO N° 075-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a ampliação da saúde e assistência social. A medida visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
DECRETO N° 074-2024
Este decreto aborda medidas administrativas e regulamentações relevantes para o município.
DECRETO N° 074-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender as demandas de assistência à família e à pessoa idosa.
DECRETO N° 072-2024
Este decreto aborda regulamentações específicas e diretrizes a serem seguidas no âmbito municipal.
DECRETO N° 072-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações orçamentárias. As medidas visam atender necessidades administrativas e de serviços públicos.
DECRETO N° 070-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
DECRETO N° 070-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do fundo municipal de saúde.
DECRETO N° 068-2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas específicas.