Estabelece critérios para avaliação de projetos visando a concessão de direito real de uso de áreas do Parque Industrial e Tecnológico, priorizando geração de emprego e arrecadação de tributos.

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2022

O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais de Araputanga foi alterado para o dia 27 de outubro, com expediente das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Araputanga será alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, permitindo que os servidores assistam às partidas.

O Decreto estabelece a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda na fonte para pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços e mercadorias, visando padronizar os procedimentos de arrecadação.

O Decreto homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde e nomeia os membros para a gestão 2025/2027, estabelecendo suas funções e diretrizes.

Foi declarada situação de emergência em Araputanga devido a fortes chuvas que causaram danos em diversas áreas do município, exigindo ações urgentes do Poder Público para restabelecer a normalidade.

O município de Araputanga concede a Revisão Geral Anual para os servidores públicos, conforme a legislação vigente. O reajuste é baseado na variação do IPCA do período anterior.

O município de Araputanga declara situação de emergência em áreas afetadas por chuvas intensas, mobilizando recursos e órgãos municipais para resposta e reabilitação.

PROÍBE CARNAVAL EM 2022

O decreto regulamenta o lançamento e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento no município. O lançamento ocorrerá em fevereiro e o vencimento será em abril.

NOVA COMPOSIÇÃO EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO