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DECRETO N° 047-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 29/08/2024
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.
DECRETO N° 054-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a melhoria da educação fundamental. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
DECRETO N° 053-2024
O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente, visando atender a diversas dotações relacionadas ao Fundo Municipal de Assistência Social.
DECRETO N° 052-2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas como educação e saúde.
DECRETO N° 051-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, visando a suplementação de recursos para suporte administrativo.
DECRETO N° 050-2024
O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, como educação, cultura e saúde.
DECRETO N° 049-2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.
DECRETO N° 048-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação, cultura e saúde, visando a melhoria dos serviços públicos.
DECRETO N° 047-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas da administração pública. As dotações incluem educação, saúde e infraestrutura.
DECRETO N° 046-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção e revitalização da infraestrutura municipal. Os recursos são provenientes de excesso de arrecadação.
DECRETO N° 045-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para manutenção e revitalização da infraestrutura. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
DECRETO N° 044-2024
O decreto abre crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
DECRETO N° 043-2024
O decreto abre crédito adicional para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade da saúde, visando melhorar os serviços prestados à população.
DECRETO N° 042-2024
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações para a educação. As medidas visam melhorar os recursos destinados ao setor educacional.
DECRETO N° 041-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência social.
DECRETO N° 039-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação, saúde e infraestrutura. As dotações visam melhorar a qualidade dos serviços públicos no município.
DECRETO N° 038-2024
O decreto abre crédito adicional para a diretoria administrativa de esporte, lazer e turismo, visando o desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer.
DECRETO N° 037-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à gestão social.