CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS EDUCAÇÃO E ESPORTE

SUPERAVIT OBRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FONTE DE RECURSOS OBRAS

DOAÇÃO IMÓVEL PREVIARA

NOMEIA PRAÇA CACHOEIRINHA

SUPERAVIT FINANCEIRO

CONSELHO TUTELAR

ALTERAÇÃO DO PPA

CONVÊNIO OSCA

EXECUÇÃO DO HINO NAS ESCOLAS

MUDA O NOME DA RUA MARANHÃO

O Decreto Municipal que estabelecia o horário de funcionamento do comércio local foi revogado, permitindo novas diretrizes para o setor.

O decreto que estabelecia o horário normal de abertura e fechamento do comércio local foi revogado, permitindo nova regulamentação sobre o funcionamento do comércio na cidade.

O resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Monitor de Creche foi homologado, após o prazo para recursos. A publicação foi feita no diário oficial e no site da Prefeitura.

O decreto estabelece diretrizes para a aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da administração municipal, visando garantir a proteção de dados pessoais dos cidadãos.

Os serviços públicos não essenciais em Araputanga estarão suspensos a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.

O Decreto Municipal altera a composição da equipe responsável pelo aconselhamento em procedimentos de esterilização cirúrgica e estabelece novas diretrizes para a autorização desses procedimentos.

O decreto estabelece a composição da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, incluindo representantes do poder executivo, professores, diretores, servidores, pais, estudantes, conselhos e sociedade civil organizada.