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IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E GRUPO RAIO DE LUZ PARTICIPA DE MANHÃ VOLTADA PARA O CUIDADO E PROTEÇÃO.
A Prefeitura de Araputanga, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta sexta-feira, 16/06, o I Encontro da Rede de Proteção à Pessoa Idosa com o tema "Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento teve o objetivo de trazer informação e conscientização para o público presente sobre a campanha Junho Violeta. O Dr. Emanuel Filartiga E. Ribeiro, promotor de Justiça falou sobre os “Tipos de Violências Contra a Pessoa Idosa’’, ageísmo e o preconceito que a terceira idade enfrenta. A Secretária de Assistência Social, Luiza Rios,...
DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/06/2023
O Decreto estabelece a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga para o biênio 2023-2025, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.
LEI MUNICIPAL Nº 1.631
CONVÊNIO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA
LEI MUNICIPAL Nº 1.630
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.629
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.627
UTILIDADE PÚBLICA ARAPUTANGA ESPORTE CLUBE (1)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 035/2023
AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS (CAMISETA, COLETE, MOCHILA E CHAPÉU) COLETE PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA “SAÚDE COM AGENTE”, NA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS (ACE), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 002-2023 - CONSEG - JANEIRO A ABRIL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 002-2023 - CONSEG - JANEIRO A ABRIL
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Itens que compõem o Auxílio Natalidade e a Campanha “Agosto Dourado”, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
Resolução Nº 016, Junho de 2023
Dispõe sobre o Segundo termo de parceria e do plano de trabalho firmado entre a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e o município de Araputanga-MT
Resolução Nº 015, Maio de 2023
Dispõe sobre a proposta de envio da Emenda parlamentar Nº 215 para aquisição de uma ambulância.
Resolução Nº 014, Maio de 2023
Dispõe sobre a proposta de envio da Emenda parlamentar Nº 89 para custeio da saúde.
Resolução Nº 013, Maio de 2023
Dispõe sobre o envio da proposta de aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
Resolução Nº 012, Maio de 2023
Dispõe sobre as solicitações de dilação de prazo das emendas parlamentares
Resolução Nº 011, Maio de 2023
Dispõe sobre as solicitações de dilação de prazo das emendas parlamentares.
Resolução Nº 009, Fevereiro de 2023
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2022.
Resolução Nº 008, Fevereiro de 2023
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2022.
Resolução Nº 007, Fevereiro de 2023
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2022.